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Termos e Condições de Uso

Bem-Vindo(a) a página PORTAL RF. Os serviços/produtos do PORTAL RF são oferecidos pela pessoa física ou jurídica, tendo o seu nome fantasia RF DESIGNER, inscrita sob o CNPJ/CPF nº 13.163.512/0001-10, responsável e titular da propriedade intelectual, software ou conteúdo contidos no website, relacionados ao site PORTAL RF.

1. Do Objeto

Essa plataforma tem como finalidade o uso do website com os conteúdos de propriedade intelectual de informações, cultura e entretenimento para que você tenha melhor desempenho em seu dia-a-dia como usuário. A web página se caracteriza prestando o serviço de informação, cultura e entretenimento, contendo produtos para a comercialização e divulgação própria e de parceiros. Por meio dessa plataforma é realizado o e-commerce, ou seja, a venda por meio eletrônico de produtos e serviços como livros, cursos, e mão de obra entre outras. Por meio dessa plataforma você terá acesso os melhores dias de conteúdo para leitura, dispondo de resenhas de livros e com as novidades dos livros que estão no ranking da semana.

2. Da Aceitação

Ao fazer isso, uma vez que as pessoas façam buscas na internet ao digitarem termos específicos (que chamamos de palavras-chave) e elas encontrem o seu site, maiores serão as chances de que parte delas se transforme em clientes. Dessa maneira, o seu site passa a gerar as oportunidades de negócio que a sua empresa tanto quer conquistar. Por isso, é importante que ele tenha CTAs em pontos estratégicos convidando os visitantes a comprarem o seu produto (se a sua oferta for uma venda simples) ou falar com um consultor comercial (caso se trate de uma venda complexa).

Aplicações Web

O presente documento “Termos e Condições de Uso” aplicáveis ao uso do site, antes de acessar o site leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os usuários ou visitantes do site . Ao utilizar ou acessar a plataforma o usuário aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso a página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, por favor não acesse ou use site. A RF DESIGNER e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.

3. Do Acesso dos Usuários

Em alguns dias ou horários o acesso a página poderá vir a ser interrompido, limitada ou suspensa, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso aos usuários e ao proprietário. O site e qualquer serviço oferecido pela página só poderão ser disponibilizados a você caso concorde com a legislação aplicável. Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil devem obter o prévio consentimento expresso dos responsáveis para ter acesso à página, sendo responsabilidade exclusiva dos mesmos, o acesso ao conteúdo da página por menores de 18 anos ou por aqueles que não tenham capacidade civil. (EM CASO DO MENOR PODER ACESSAR O SITE ). O site não está disponível para o acesso de menores de 18 anos. Se você for menor de 18 anos não acesse o site! Preste bastante atenção, ao utilizar/acessar esse site você declara que tem capacidade jurídica plena, ou seja, declara ser maior de 18 anos e ser capaz civilmente. (EM CASO DE MENOR NÃO PODER ACESSAR O SEU SITE).

3. Do Cadastro

Para que você tenha acesso à página/funcionalidades/serviços é necessária a realização de um cadastro prévio. Ao se cadastrar o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualiza-los, bem como o seu comprometimento que os dados apresentados têm veracidade. O usuário do site ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa/terceiros os seus dados cadastrais que contém na plataforma e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito. Após a confirmação cadastral, você terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessar a página. O acesso é individual. Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda informe rapidamente a plataforma. A sua conta é intransferível. Não é licito vender, ceder, alugar ou emprestar.

4. Licença

A RF DESIGNER concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de qual estão autorizando a visualizar os materiais exibidos no site, exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos. Todos os materiais encontrados no site, como sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, layouts, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade da RF DESIGNER e seus fornecedores de conteúdo, tendo esses reservados o direito em relação a propriedade intelectual. Os materiais contidos nessa página são resguardados pela Lei 9.610/18- Lei dos Direitos Autorais, Lei nº 9.279/96- Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Esses termos de uso não cedem ou transferem ao usuário do site qualquer direito a utilização da propriedade intelectual, a não ser a concedida para uso pessoal ou a não ser a concedida com a licença limitada que foi adquirida. O usuário não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares. Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual da… (nome física ou jurídico), e são puníveis com os termos da legislação aplicável.

5. Proibições Gerais

Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO:

1- Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a (nome físico ou jurídico) e seus sócios/afiliados.

2- Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.

2- Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.

3- Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:

A) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;

B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;

C) Violar qualquer obrigação contratual;

D) Violar a confidencialidade;

E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;

F) Violar ou tentar violar medidas de segurança do Site

G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site;

H) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;

I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site/blog, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;

J) Fingir ser outra pessoa/terceiro;

K) Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa;

L) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você;

M)Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.

6. Das Sanções

Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a… (nome da pessoa física ou jurídica), poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário:

a.a) Que viole os termos presentes nesse documento;

b.b) Que não respeite e descumpra os deveres de usuário;

c.c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.

7. Responsabilidades e usos específicos

Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas: Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade; Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras; Publicar materiais ou comentários que você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso; Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados; Informações divulgadas pelo usuário, seja por comentário ou de qualquer outra forma; Proteção pelos seus dados de login; Conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por meio dessa página; É terminantemente proibido conteúdo de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polemicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias.

Links

O site pode vir a apresentar links como botões de hyperlinks, que direciona o acesso a sites de terceiros. Os sites/blogs de terceiros não tem qualquer ligação com essa página, não sendo o proprietário (pessoa física ou jurídica) responsável por qualquer informação, material ou conteúdo que contenha em sites ligados. O site/ blog ou qualquer outra plataforma não tem qualquer associação ou relacionamento, e muito menos alguma forma de patrocínio com o proprietário dessa página. A responsabilidade pelo acesso de sites que aparecem na página é exclusiva de sua responsabilidade. Utilize bem o seu discernimento e senso comum para acessar sites de terceiros que apareçam nos links e sempre confiram os termos de uso e políticas de privacidade. Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam sites/ blogs de links que apareceram em nossa plataforma.

8. Da Política de Privacidade e dos Cookies

Além do presente documento, o usuário deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade estabelecida pela plataforma e, neste ato, autoriza a RF DESIGNER coletar, armazenar, divulgar, utilizar, compartilhar com parceiros seus dados pessoais conforme o previsto em tal arquivo. Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que quando o usuário acessa o site ou blog, é solicitado em seu dispositivo para que o navegador lembre informações sobre o mesmo, como nome de usuário e informações de logins. Os cookies são definidos por nossa equipe, podendo ser cookies de domínio do site, publicidade ou marketing. Utilizamos os cookies para fins de publicidade, redes sociais, desempenho ou estritamente necessários. Ex: Cookies de publicidade: Esse tipo de cookie pode ser estabelecido pelo site/blog ou parceiros relacionados a publicidades para construir um perfil sobre os interesses dos usuários e assim mostrar assuntos considerados relevantes. Caso não permita o acesso aos cookies tem menos acesso a publicidade direcionada.

9. Monetização

O site/blog é monetizado pelo … Esse programa utiliza cookies para personalizar os anúncios aos visitantes. Qualquer post patrocinado é sinalizado com o marcador “Publicidade” Se deseja ter o seu produto anunciado em nosso blog/site ou anunciar o seu produto ou serviço, entre em contato, pelo seguinte e-mail: rfdesigner2020@gmail.com

10. Do Foro

Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia será aplicado o Direito Brasileiro, onde o foro elegido será o da comarca de Ibatiba, Estado do Espirito Santo.

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Agradecimentos

Agradeço a cada um de vocês que contruibiuram com nosso projeto de auxiliar as pessoas menos favorecidas.

E isso para que vocês vivam de maneira digna do Senhor e em tudo possam agradá-lo, frutificando em toda boa obra, crescendo no conhecimento de Deus e sendo fortalecidos com todo o poder, de acordo com a força da sua glória, para que tenham toda a perseverança e paciência com alegria, dando graças ao Pai, que nos tornou dignos de participar da herança dos santos no reino da luz. Pois ele nos resgatou do domínio das trevas e nos transportou para o Reino do seu Filho amado, em quem temos a redenção, a saber, o perdão dos pecados. Colossenses 1:10-14